Investigación Año IX - Nº 15 - 2015  
 
» CICLO DE VIDA DO LITÍGIO ESTRATÉGICO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DIFICULDADES E OPORTUNIDADES PARA ATORES NÃO ESTATAIS
Por Evorah Cardoso

Resumen

Este artigo analisa a prática de litígio estratégico por atores não estatais no sistema interamericano de direitos humanos. Observou-se que mais do que buscar a reparação individual da vítima, tais atores incidem nos procedimentos da Comissão e Corte Interamericanas com o intuito de formar precedentes (estratégia jurídica) e de alterar políticas públicas, legislação e interpretação dos tribunais domésticos (estratégia de impacto social), atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico. O artigo sistematiza o que é litígio estratégico para aqueles que o praticam; a partir de entrevistas, reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano e conclui que especial atenção deveria ser dada à última fase do litígio estratégico, a de incorporação dos standards produzidos pelo sistema interamericano no ambiente doméstico.

Palabras claves

Sistema interamericano - Litígio estratégico - Sociedade civil - Advocacia em direitos humanos

texto completo [.pdf]
Revista Electrónica Año I,  Nº 1
Descargar revista completa
 
 
Facultad de Derecho
Universidad de Buenos Aires
Facultad de Derecho (UBA)
Contáctenos:
Lunes a viernes de 9 a 20 hs. - 1er. piso - Av. Figueroa Alcorta 2263 (C1425CKB)
Teléfono: 054-11-4-809-5629/5632 - Mail: revistagioja@derecho.uba.ar